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Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Recomendação 2/2020
Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
“Educação Emocional Aplicada – Nível Inicial”
Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Conselho Nacional de Educação-A Indução de Professores
Recomendação, março de 2026
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Práticas de Mindfuless para professores
Oficina de Formação destinado a docentes.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 5/2024-PASEO
Recomendação e Parecer Técnico: "Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas".
Recomendação n.º 7/2024-MENAC
Divulgação de recomendação aos responsáveis pelo cumprimento normativo
Encontro de Orientação Vocacional envolve 50 participantes
JM-12/03/2024
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Encontro de Orientação Vocacional - Inscreva-se!
IQ, IP-RAM
Encontro de Orientação Vocacional
IQ, IP-RAM
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Projet-Based Learning (PBL): Make Students’ Learning Real and Effective (PBL)” - Madrid
Nove membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Madrid, entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: “IRIS Connect Ltd_Aprendizagens Colaborativas apoiadas por Vídeo” - Job Shadowing no Reino Unido
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, participaram num Job Shadowing, no Reino Unido, de 21 a 22 de março de 2022.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Conferência “Towards High Quality in KA1 Projects” - Colónia
No âmbito do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, a Chefe da Divisão de Formação Contínua da DRE e coordenadora do Projeto, Elsa Freitas, participou numa Conferência, na cidade de Colónia, Alemanha, nos dias 13 e 14 de junho de 2022.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “The Child First: Montessori, Reggio Emilia System and Contemporary Approaches to Pre-School Education” - Florença
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, participaram num Curso de Formação, na cidade de Florença, Itália, entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro de 2022.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Learning Through Collaboration and Cooperation” - Verona
Sete elementos do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, coordenado pela DRE – Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, na cidade de Verona, Itália, de 14 a 18 de novembro de 2022.
XIX Colóquio CIE-UMa Formação de Professores: Contributos da Investigação
O XIX Colóquio do Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira (CIE-UMa) realiza-se nos dias 14 e 15 de dezembro
SMAL - Setembro Mês da Alfabetização e das Literacias
SMAL: O contributo da formação contínua de professores no combate à iliteracia
Ofício Circular N.º 131 de 07 de setembro de 2023
Formação contínua de professores - sessões de trabalho
«AUTONOMIA EM BIOÉTICA: SIGNIFICADO E CONTINGÊNCIAS»
Atividade formativa para os professores dos grupos de recrutamento 230, 290, 410 e 520.
Parlamento Jovem Regional apresenta recomendação para recuperação do Património Histórico e Cultural da Madeira
A Sessão Plenária decorre no dia 6 de maio, pelas 14h00, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Seminário Nacional "As transições escolares dos alunos com autismo"
A Federação Portuguesa de Autismo (FPDA) realiza o Seminário Nacional As transições escolares dos alunos com autismo, a decorrer online (plataforma Zoom) no dia 26 de fevereiro, das 09h00 às 13h00.
SELFIE for Teachers
Ferramenta de apoio na compreensão e na integração das tecnologias digitais nas escolas.
Perceções dos Professores sobre o “ensino à distância”
Numa organização do Departamento de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa (DECTE) e do Centro de Investigação em Educação (CIEd) do Instituto de Educação da UMinho, decorre online, no próximo dia 30 de abril, a partir das 17h15, a apresentação nacional do estudo sobre as perceções dos Professores sobre o “ensino à distância”.
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