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Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
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Credencial para Visitar Parque Marinho do Cabo Girão
Portal SIMplifica
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Emissão de Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
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Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Credencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
Parecer PGR 46/2017
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Prestações de segurança social - DL 160/80
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Prestações Familares
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Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - Sistema de Certificação Electrónica do Estado
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Rede Regional de Bibliotecas Públicas na RAM
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do território
A Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Avalie os nossos Canais Digitais
Participe no Questionário de Satisfação 2025 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM. A sua opinião ajuda-nos a melhorar o site e as redes sociais.
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.
No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
Rede de Escolas Associadas à UNESCO
Desde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
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Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
IASAÚDE assina contratos para a Expansão da Rede de Cuidados Continuados
Com a assinatura destes seis novos contratos, o IASAÚDE, IP-RAM, já contratualizou um total de 857 lugares para a expansão da REDE, num investimento global que ascende a 50 milhões de euros. Este projeto representa um avanço estratégico para a região, contribuindo para o objetivo final de atingir 1.080 lugares no Serviço Regional de Saúde.
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M
[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Rede de Estabelecimentos Ensino Básico
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Vias Regulares
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Podcast Aula Extra | 6.º Episódio
Redes Sociais: aliadas ou inimigas da adolescência?
Rede de Cuidados Continuados na Madeira
Ana Clara Silva é a primeira convidada do Podcast “Cuidar Tem Voz”
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