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      Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
      Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
      Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
      Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder” A12/00072/20 5 14/01/2020
      Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
      Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
      Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
      Programa de Rescisões de Mutuo AcordoPrograma de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA
      RNPCRegisto Nacional de Pessoas Colectivas - RNPC - DL 129/98
      DL 20-C/86Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
      Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
      Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
      Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
      Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
      Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
      Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
      Projetos de Promoção do Sucesso Escolar Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
      Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
      Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
      Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
      “É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
      Transportes públicos não vão aumentar na MadeiraSecretaria Regional da Economia
      Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
      Ofício Circular N.º 154 de 18 de outubro de 2018Projeto de integração de componentes regionais de educação musical no currículo: reunião com os delegados da disciplina
      Redução DRDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
      Redução Despacho ConjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
      Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
      Combustíveis mais baratosNa Madeira, os combustíveis são mais baratos do que em Lisboa. E a partir da próxima semana ainda vão ficar mais baratos. Isto porque o Governo Regional reduziu o preço dos combustíveis.
      Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
      Redução das infecções no Serviço de Saúde da RAM mereceu distinção da Fundação Calouste GulbenkianPedro Ramos congratulou os profissionais por este empenho e pelos bons resultados alcançados e deu o exemplo das infecções no trato urinário e das infecções respiratórias, que diminuíram 50 por cento.
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