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      Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
      Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
      Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
      Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
      Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
      Litígio de ConsumoTem um Litígio de Consumo?
      Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
      Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
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      Programa de Rescisões de Mutuo AcordoPrograma de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA
      DL 20-C/86Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
      Ação de Sensibilização da UCAD para formandos do STFPAlerta para as consequências dos diferentes consumos aditivos
      Qualidade da Água em São VicenteAção conjunta da DRAM e da Câmara Municipal de São Vicente assegura a qualidade da água para consumo humano no concelho
      Qualidade da Água para Consumo HumanoDRAAC colabora com as Entidades Gestoras no controlo da qualidade da água
      Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo HumanoResultados
      Ações de Sensibilização pelas Escolas... e “O menino de papel” em BrailleFolheto N.º 119, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - janeiro de 2024
      Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
      Água de Consumo HumanoAções de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
      Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “Semana da Formação Financeira 2023
      Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
      DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
      Participação da DRAAC nas VI Jornadas da GeologiaRibeira Brava – Auditório da EBS Padre Manuel Álvares – 23 de fevereiro
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      Revista Diversidades N.º 61 - O papel transformador do professorjulho a dezembro de 2022
      Programa radiofónico: "Consumos nos jovens - tendências atuais"Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira , no dia 26de janeiro, com o Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da UCAD, que irá abordar o tema "Consumos nos jovens - tendências atuais"
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