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      Clarificação sobre o Passe Social 4_23Reforço de informações cerca do Passe Social 4_23
      Reforço de Competências em Cibersegurança e Proteção de DadosAções de Formação
      Cooperação é fundamental para o desenvolvimento e para o futuroO secretário regional das Finanças reforçou, esta tarde, a importância da cooperação institucional entre o Governo Regional e o poder local. Duarte Freitas, que falava na sessão solene comemorativa dos 511 anos da freguesia do Campanário, disse que esta será, de resto, uma das premissas essenciais para o desenvolvimento e para o futuro.
      Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
      Madeira reforça ambição marítima com meta de 2.000 navios até 2032Secretário das Finanças destacou o papel estratégico do MAR e defendeu o reforço da cooperação marítima entre Portugal e Alemanha
      Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
      Reforço da frota da PSP16 novos veículos
      Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
      Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
      Resolução do Conselho do Governo 17/2021Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
      Estamos ONO Governo Regional reforçou o apoio a famílias e empresas
      Manutenção dos postos de trabalho é vital para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reforçou, esta tarde, o empenho do Executivo Madeirense em “contemplar as medidas sociais de apoio à população, sobretudo a mais carenciada e, efetivamente, apoiar o tecido económico e empresarial no que diz respeito à manutenção dos postos de trabalho”.
      Lei 90/2019Reforço da proteção na parentalidade, altera o Código do Trabalho e os DL 89/2009 e 91/2009
      Protocolo potencia comércio com a ChinaO Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
      Governo reforçou mecanismo financeiro de apoio às empresasAplicação do Sistema de Garantia Mútua à Região já apoiou 1.074 empresas, num montante global de financiamento de cerca de 85 milhões de euros
      Mais apoio à iniciativa empresarial com redução de impostosO Vice-Presidente do Governo Regional abriu, hoje, o Tourism Ideation Week, um Programa desenvolvido pelo Governo Regional, através da Startup Madeira, com o apoio do Turismo de Portugal e com o acompanhamento da empresa Fábrica de Startups. Uma oportunidade para Pedro Calado anunciar o reforço de apoios à iniciativa empresarial através da concretização de medidas de apoio e de uma redução da carga fiscal aos pequenos empresários.
      Startup Madeira orientou 935 registos de propriedade industrialGoverno Regional tem promovido o reforço da competitividade das empresas regionais através do estímulo e proteção da diferença.
      Empresas madeirenses destacam novos contactos e oportunidades de negócio na SIAL ParisAs cinco empresas madeirenses que participaram na SIAL Paris 2026 fazem um balanço positivo da presença no certame, destacando o estabelecimento de contactos comerciais, o reforço de parcerias e a identificação de oportunidades de expansão internacional.
      Reforço e modernização da Fundação Europeia para a Formação — Proposta de regulamentoPeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
      Pedro Rodrigues reúne com ERSE e reforça articulação sobre setor energético da MadeiraO governante destacou o investimento que o Governo Regional tem vindo a realizar na Região e a importância de assegurar condições regulatórias adequadas à concretização dos investimentos necessários ao reforço da rede e à evolução do sistema elétrico.
      Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridadeEstão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
      Governo Regional já apoiou 325 candidaturas através do reforço do Programa +ENERGIACerca de 92% destas candidaturas já foram notificadas para a formalização do respetivo pedido de pagamento, encontrando-se os processos entretanto submetidos em análise pelos serviços da Direção Regional de Energia.
      Micaela Fonseca de Freitas anuncia reforço de enfermeirosA governante adiantou que, até ao final deste ano, serão integrados todos os enfermeiros da reserva de recrutamento, estando prevista para o próximo ano a abertura de um novo concurso para a contratação de cerca de 140 enfermeiros.
      Madeira e Bélgica preparam reforço das relações económicas com missão empresarial em outubroSecretário Regional da Economia recebeu hoje o Embaixador Da Bélgica
      Pedro Rodrigues reforça junto dos eurodeputados aposta da Madeira na habitaçãoNo âmbito da habitação, Pedro Rodrigues salientou o contributo do PRR para o reforço do parque habitacional público na Madeira, defendendo a continuidade do investimento de iniciativa pública neste setor.
      Micaela Fonseca de Freitas acompanha arranque da campanha de imunização contra o VSRMicaela Fonseca de Freitas reforçou a relevância deste trabalho preventivo para a saúde infantil e para a redução da pressão sobre os serviços de urgência e internamento pediátrico, garantindo a continuidade de uma cobertura abrangente e célere a todos os recém-nascidos e crianças com fatores de risco na Região.
      Micaela Fonseca de Freitas apela à adesão ao Rastreio do Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas reforçou o apelo à participação de todas as mulheres convocadas, sublinhando que a prevenção continua a ser o passo mais eficaz para salvar vidas.
      Reforço histórico de 40 elementos amplia capacidade de vigilância e fiscalização da Polícia Florestal na MadeiraNovos profissionais reforçam uma força com 113 anos de história e permitem à Região aumentar significativamente a presença no território, numa altura em que cerca de dois terços da Madeira estão classificados como áreas protegidas.
      Reforço da Monitorização da Qualidade do Ar Ambiente na Região Autónoma da Madeira (ReMAQ-RAM)Candidatura FEDER Madeira 2030
      Governo Regional reforça capacitação e segurança dos Corpos de BombeirosA iniciativa representa um investimento de mais de 247 mil euros, financiado pelo Serviço Regional de Proteção Civil, focado na modernização, na interoperabilidade e no reforço da segurança dos operacionais.
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