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      Passe Social 4_23 - Estudantes DeslocadosEstudantes residentes a frequentar estabelecimentos de ensino fora da Região Autónoma da Madeira (“estudantes deslocados”)
      Candidaturas EncerradasPrograma de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
      Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
      PIETRAM 2021-2027Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
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      Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/MEstabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira
      Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAMRelatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no Período de 2015-2030
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      DRETT aposta em formação B-Learning para motoristasFormação B-Learning destinada a cerca de 100 motoristas dos transportes públicos coletivos de passageiros da Região, que será ministrada pelo IPTL
      OPRAM Participe! Orçamento Participativo da Região da Madeira
      Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira PAMUS RAM
      Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Autónoma da Madeira (PAMUS RAM)Melhorar as acessibilidades de todo o território da RAM e proporcionar mobilidade e transportes sustentáveis e de alta qualidade.
      Focus GropusDesenvolvimento do Plano de Ação de Mobilidade Urbana para a Região Autónoma da Madeira (PAMUS RAM) que inclui o Estudo da Mobilidade Turística
      Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da MadeiraDia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
      A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
      Circular n.º 06/ORÇ/2026Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
      DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
      Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
      Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      2025 - APRAM-Administração dos Portos da Região Autónoma, S.A.2025 - APRAM-Administração dos Portos da Região Autónoma, S.A.
      Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
      Boletim da Dívida 04/2025O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
      Aviso n.º 441/2025Abertura de procedimento concursal, destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade Técnica do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira, do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
      Relatório Trimestral SERAM - 3T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      Orçamento da Região 2026Orçamento da Região 2026
      ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
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