Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
      Regime de Preços ConvencionadosPrestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
      Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
      Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
      Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
      DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
      Despacho 607/2025Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
      Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
      Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
      Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
      DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
      Pág. 1 de 24
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.