Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Candidaturas EncerradasPrograma de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
      OrganogramaOrganograma da DRETT
      PIETRAM Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região
      PIETRAM 2021-2027Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
      Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
      OPRAM Participe! Orçamento Participativo da Região da Madeira
      PAMUS-RAMPlano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da RAM
      Regime de Preços ConvencionadosPrestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
      IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
      Plano de Ação de IA e Planos SetoriaisLeitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
      ARIA EmpresasA intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
      DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
      Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Agendamento de atendimento presencial
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.