Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
      Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
      Inspeções PeriódicasInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
      Regime de Preços VigiadosRegime de Preços Vigiados
      Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
      Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
      Regime de Preços ConvencionadosPrestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      Roteiro Geo-TurísticoEstudo
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
      Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
      Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
      Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
      DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
      DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.