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      Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
      DL 18/2005Transferência para a RAM de atribuições e competências fiscais
      DL 13/2003Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
      Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo
      Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
      Ofício Circular Nº 154 de 24 de outubro de 2024Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical: Solicitação de dados
      Ofíicio Circular N.º 119 de 12 de setembro de 2024Reunião geral de docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; Expressão Plástica (EC no 1.º CEB); Projeto de Modalidades Artísticas nos 2.º e 3.º CEB e Projeto de Regionalização do Currículo de Educação Musical
      Estratégia CLIMA-MadeiraRevisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
      Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da MadeiraApresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
      Ofício Circular N.º 112 de 06 de julho de 2023Componente não letiva - Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical
      Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
      Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
      «A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar» Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.  
      Ofício Circular N.º 165 de 12 de outubro de 2022Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical - solicitação de dados
      Referenciais curricularesLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
      EA - Site de Educação ArtísticaA Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) faculta, através do sítio EA - Educação Artística - recursos e atividades pedagógicas no âmbito da educação artística.
      Gerir o Currículo com Autonomia e Flexibilidade: implicações práticas A Direção Regional de Educação promove, de 03 de maio de 2021 a 07 de junho de 2021, o Curso de Formação Gerir o Currículo com Autonomia e Flexibilidade: implicações práticas, destinado a docentes dos Ensinos Básico e Secundário, de qualquer grupo de recrutamento.
      II Jornadas de reflexão – Currículo, Avaliação e Profissão Docente-Evento Online (Zoom)-Instituto de Educação da Universidade do MinhoEntre 4 e 5 de fevereiro de 2021 realizam-se as II Jornadas de Reflexão sobre “Currículo, Avaliação e Profissão Docente”, organizadas no âmbito da Unidade Curricular “Currículo e Avaliação”, do 1º ano, 1º semestre, dos Mestrados em Ensino.
      Workshop “Dossier de Candidatura a Emprego” Dia 7 de outubro, entre as 14h30 e as 17h00, no Centro de Juventude do Funchal
      WORKSHOP “Dossier de Candidatura a Emprego” Dia 7 de outubro, entre as 14h30 e as 17h00, no Centro de Juventude do Funchal
      Workshop “Dossier de Candidatura a Emprego” Dia 7 de outubro, entre as 14h30 e as 17h00, no Centro de Juventude do Funchal
      EA - Educação ArtísticaSítio que disponibiliza um vasto conjunto de materiais e atividades das Áreas Artísticas – 1.ºCEB; Expressão Plástica (EC) – 1.ºCEB; Modalidades Artísticas – ensino básico e secundário e Regionalização do Currículo de EM – 2.º e 3.º CEB
      Construir o currículo com trabalho de projetoAbertura de inscrições na oficina de formação "Construir o currículo com trabalho de projeto", destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 e 700 EE.
      Matriz Curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julhoMatrizes Curriculares da oferta educativa do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
      Abertura de inscrições na atividade formativa "Construir o currículo com trabalho de projeto"Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 700.EE.
      Ofício Circular N.º 105 de 16 de julho de 2018Publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensino básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
      Ofício Circular N.º 104 de 16 de julho de 2018Publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensino básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
      Regionalização do Currículo em Educação MusicalRegionalização do Currículo em Educação Musical
      «O currículo é compatível com a autonomia do professor» – entrevista a Maria do Céu Roldão23.ª edição de Educatio
      Ofício Circular N.º 063 de 26 de abril de 2018Consulta Pública- Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário
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