Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
      Licenciamento Comercial - Conjunto ComercialDocumento disponível para download
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
      DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
      Finanças públicas com visão de futuro Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
      Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
      Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
      DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
      Balanço socialBalanço social da DRAP
      DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
      Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
      DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
      Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
      CibersegurançaServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.