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Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)
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Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
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Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
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Relatório Técnico de Exploração da Pedreira
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Pedido de licença de exploração
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Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM (pedreiras).
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AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
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