Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      Relatório Técnico de Exploração da PedreiraDocumento disponível para download
      Pedreiras - Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAMRegime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM (pedreiras).
      Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Relatório Trimestral SERAM - 3T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      Relatório Trimestral SERAM - 2T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
      Relatório Anual SERAM 2024No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
      Relatório Trimestral SERAM - 1T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
      Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
      Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024
      Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.