Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Relatório Técnico de Exploração da PedreiraDocumento disponível para download
      Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
      Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
      DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
      Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
      Relatório Trimestral SERAM - 3T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
      AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
      Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
      DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
      Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      Relatório Trimestral SERAM - 2T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      Despacho 607/2025Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
      Relatório Anual SERAM 2024No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
      ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
      Relatório Trimestral SERAM - 1T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.