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Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
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IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019 - Notificação do requerido
Despacho normativo 1/2019
Procedimento a adotar no período experimental de trabalhadores com contrato na SRIAS
Lei 64/2018
Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
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Lei 4/2018
Avaliação de impacto de género de atos normativos
Apresentação de cumprimentos de Ano Novo
Vice-Presidente visitou os vários serviços
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Diário da República
Serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
SIADAP
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
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Universidade da Madeira - UMa
Circular nº 3/ORÇ/2007
Cumprimento do regime jurídico de realização de despesas
Decreto Regional 3/80/M
Taxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
Estatuto da Aposentação
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Responsável pelo Cumprimento Normativo
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Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
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Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Projeto Educativo (PE)
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Ofício Circular n.º 9/2024-:Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.
Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.
Exposição “Roberto Cunha, a Paixão Pelo Detalhe”
Caricaturista e ceramista de invulgar talento, Roberto Luís Paiva e Cunha nasceu na Calheta a 22 de setembro de 1901.
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