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Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedade
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Parecer 33/2018
Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Política da Qualidade
Política da Qualidade da DRAP
Eleitos locais - seguro
Possibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
Direção-Geral da Política da Justiça
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
DRPPIL reforça importância do investimento nas Políticas de Longevidade
Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade destaca urgência de um maior financiamento, com enfoque na prevenção e na sustentabilidade do setor.
Políticas de Longevidade e Bem-estar: à espera de uma nova visão orçamental
Ana Clara Silva, publica artigo na HealthNews – Jornalismo de Saúde, sobre a importância das Políticas de Longevidade para um envelhecimento ativo e saudável.
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
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PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024
Direção-Geral da Política de Justiça
mais um número circense de irresponsabilidade política total
Miguel Albuquerque disse que a Madeira está a assistir, hoje, «a mais um número circense de irresponsabilidade política total». Referia-se à moção de censura apresentada pelo Chega e hoje em discussão e votação no parlamento madeirense.
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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
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A Responsabilidade por Danos Ambientais
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Definição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
Política de Privacidade – Termos e Condições
IQ, IP-RAM
Direção Regional participa em vários eventos nacionais e internacionais dedicados à Longevidade
Projeto Regional de Políticas de Governação Integrada da Longevidade enaltecido, ao nível nacional e internacional
Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, Na conferência promovida pelo Expresso
Ana Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção Civil
Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
Decreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
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