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      Autoridade Tributária da Madeira atua como um mero órgão de execução no que diz respeito à execução de dívidas não fiscaisPosição do Governo
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026De 09/02/2026 a 15/02/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 02/2026De 05/01/2026 a 11/01/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 50/2025De 08/12/2025 a 14/12/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025De 01/12/2025 a 07/12/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025De 24/11/2025 a 30/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 47/2025De 17/11/2025 a 23/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 46/2025 De 10/11/2025 a 16/11/2025.
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025De 03/11/2025 a 09/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2025De 27/10/2025 a 02/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 43/2025De 20/10/2025 a 26/10/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 42/2025De 13/10/2025 a 19/10/2025
      Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025De 29/09/2025 a 05/10/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025De 06/10/2025 a 12/10/2025
      Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
      Centro Cultural e Desportivo da Câmara Municipal do FunchalNova direção esteve reunida com David Gomes e Juan Gonçalves.
      Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
      Portaria n.º 361/2023Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
      600 motas percorreram mais de 200kms em sinal de agradecimento aos nossos profissionais de saúde A participação nesta iniciativa permitiu, igualmente, a angariação de fundos, para a aquisição de dois novos de equipamentos na área da reabilitação para o SESARAM. Esta aquisição contou, também, com o contributo da Câmara Municipal do Funchal.
      “Estamos a dar mais um passo neste caminho do combate a este flagelo que são as drogas”A iniciativa “Prevenir é o melhor remédio. DROGAS NÃO, Obrigado!" prevê um conjunto de ações de prevenção junto da comunidade educativa, mais especificamente, junto dos alunos do 1º e 2º ciclos, das Escolas do Funchal, com o principal objetivo de alertar para os riscos associados aos consumos, literacia em saúde e comportamentos aditivos.
      Funchal investe 135 mil euros no maior festival europeu de ginástica para maiores de 50 anosDe 2 a 7 de outubro, o Funchal recebe, pela primeira vez, aquela que será a 8ª edição do Golden Age Gym Festival (GAGF), festival europeu de ginástica para maiores de 50 anos.
      Escolas de Referência Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
      Governo Regional celebra protocolo com a autarquia do Funchal para promoção da Alimentação Saudável e SeguraAs autarquias são locais estratégicos para trabalhar o meio envolvente das populações, sendo organismos privilegiados para a promoção do desenvolvimento da nutrição comunitária e atualmente os municípios estão cada vez mais preparados, e empenhados em melhorar a saúde da população, através da nutrição e alimentação saudável e sustentável.
      Pedro Ramos presente em simulacro de resgate a um praticante de canyoningA iniciativa contou com a presença do comandante da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR, Brigadeiro-general Jorge Goulão, que está de visita à Madeira.
      Encontro de Sustentabilidade18 de junho | 18h00 -20h30
      A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ
      7,4 mil milhões de euros para acesso universal às vacinasConferência sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marca o início de uma maratona mundial para a angariação de fundos que terminará no final de maio
      Procedimento concursal para assistente operacionalPreenchimento de 100 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira. Publicado no Joram II Série n.º 191, de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 21 de dezembro de 2018.
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