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      DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
      Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
      Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
      SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
      DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
      Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
      Adesão à 1ª convocatória do INTERREG MAC 2021-2027 conta com mais de 100 candidaturasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, presidiu, esta manhã, à primeira reunião de acompanhamento do Programa INTERREG.
      Governo Regional compromete-se a rever as carreiras especiais da AT RAMO Secretário Regional das Finanças, reuniu, esta manhã, com o STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a pedido do mesmo.
      QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
      Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
      SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
      DLR 23/2023/MRegras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
      Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20Secretário Regional das Finanças destacou aumento expressivo da taxa de compromisso, que já é superior a 100% e da taxa de execução, que passou de 65% para 77%.
      Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
      Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMSecretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
      QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
      Madeira quer financiamento específico e rápido para as regiões ultraperiféricasVice-presidente participou na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões, que ficou marcada pela abordagem da recuperação económica e social na União Europeia.
      Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
      A prioridade do Governo Regional é “pôr em marcha” as medidas de apoio económico e social Iniciativa ímpar permitiu aos empresários do Porto Santo colocarem as suas questões e problemas, diretamente aos técnicos das entidades públicas.
      Vice-presidente reuniu-se com diretores do Madeira Shopping, La Vie e Fórum MadeiraReunião serviu para analisar e discutir as condições para um levantamento gradual e controlado das restrições impostas e uma possível reabertura de algum comércio, já no início de maio.
      COVID 19: Governo Regional ouve partidosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, auscultou os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira, sobre reativação da economia e actuais medidas de contenção.
      Vice-presidente sensibiliza instituições bancárias para apoiar financeiramente famílias e empresasO Vice-presidente do Governo Regional esteve, hoje de manhã, reunido, com representantes de 10 instituições bancárias: BPI, Santander, Millenium, CGD, Novo Banco, Montepio, Caixa Agrícola, Bankinter, Abanca, Eurobic.
      Despacho 108/2019Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
      Despacho 108/2019Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
      SIADAP - RAM SIADAP - RAM - Ausência de avaliação
      SIADAPImplementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
      Internacionalização de empresas madeirenses e atração de investimento externoVice-presidente reuniu em Lisboa com a AICEP para reforçar relação e aproveitar recursos conjuntos para a promoção da Região
      Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
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