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      DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
      Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
      DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
      Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
      Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
      Parecer PGR 29/2018Assessores jurídicos; revogação tácita
      DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
      DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
      Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural
      DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
      Revogação do despacho de aposentaçãoRevogação do despacho de aposentação de assistente técnica
      Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
      Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
      Lei 74/98Lei dos formulários
      Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
      Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
      Preparar os jovens para a economia digitalDN - 06-03-2024
      “Estamos a preparar as gerações para o futuro, que será completamente diferente”JM - 06-03-2024
      Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas IQ, IP-RAM
      Albuquerque em entrega de diplomas na Escola Francisco FernandesJM - 05-03-2024
      Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas Instituto para a Qualificação, IP-RAM
      Revogação, Caducidade e RenúnciaRevogação, Caducidade e Renúncia
      «Estou muito satisfeito por presidir a um Governo que continua a apoiar as Artes, a Cultura e a criatividade» Presidente do Governo esteve esta tarde na cerimónia de entrega de diplomas aos mais de 100 finalistas do Conservatório – Escola das Artes. Albuquerque saudou os pais por apoiarem a vocação dos seus filhos e apontou ao crescimento do número de alunos e qualidade dos cursos ministrados 
      "Professores são instrumento decisivo para o futuro da Região"DN - 27-03-2023
      “Continuem a estudar”, pede Miguel AlbuquerqueJM - 27-03-2023
      Escola Dr. Francisco Fernandes atribui 207 certificados a adultos do Centro QualificaJM - 26-03-2023
      207 certificados serão entregues a adultos do Centro Qualifica amanhãDN - 26-03-2023
      Madeira é pioneira na integração dos jovens com necessidades especiaisA Madeira foi e continua a ser pioneira em muitas das políticas de integração dos nossos jovens com necessidades educativas especiais, lembrou hoje Miguel Albuquerque.
      Albuquerque vai entregar diplomas na Escola Dr. Francisco FernandesFunchal Notícias - 06-12-2022
      «Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história» Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.  
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