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Medidas Materializadas em Massas - Pesos
Massas - Pesos
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Feliz Natal da equipa DRI
Votos de um Feliz Natal e próspero Ano Novo
Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Nenhuma sociedade pode crescer sem pessoas
Vice-presidente defende que é preciso reforçar as políticas públicas de proteção às famílias e as medidas que permitam conciliar a vida familiar com o trabalho.
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Respostas aos Censos 2021 começam amanhã
A resposta deverá ser dada, preferencialmente, pela Internet, através do acesso a censos2021.ine.pt
Censos 2021 arrancaram hoje na Região
Vice-presidente apelou à mobilização da população, para o preenchimento do inquérito, lembrando que este é um instrumento indispensável ao planeamento de novas políticas e à definição de envelopes financeiros.
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SRAAC
Orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
SRAAC
Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Jantar de Natal da Associação Cultural e Desportiva de São Vicente
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta sexta-feira, dia 22 de dezembro, num jantar de convívio de Natal da Associação Cultural e Desportiva de São Vicente.
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Governo Regional reforça apoios à terceira idade
O Vice-Presidente do Governo Regional anunciou, esta manhã, na sessão de abertura do evento "Policy Learning Events", que a Região deverá reforçar os apoios à terceira idade.
SRA
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
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