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      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
      LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      [Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAMNotícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
      Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
      Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
      DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
      Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de marçoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativasNotificação RAPEX A12/0093/19
      Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativasNotificação RAPEX A12/0094/19
      Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativasNotificação RAPEX A12/0095/19
      Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
      Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
      Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
      ORAM 2017Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
      DL 224/2007Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
      DL 8/2007Informação Empresarial Simplificada
      DL 13/2003Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
      Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
      Exposição de Natal 2025 do STFP – “Natal em Cada Gesto” | 2 a 5 de dezembroExposição patente entre os dias 2 e 5 de dezembro das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, no Centro Cívico de Santo António.
      Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
      Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
      IFCN realiza obras de beneficiação nos Jardins de Santa Luzia e das MadalenasIntervenções visam aumentar segurança, conforto e atratividade destes espaços verdes do Funchal.
      Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
      A Associação Orquestra Clássica da Madeira apresenta: "Os Livros de Luzia"Com o Ensemble Eça de Saias e o Teatro Bolo do Caco.
      Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
      Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastroRafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
      Formações ModularesRegime Jurídico
      BUPi identifica, em média, 1100 prédios por mêsNa Região Autónoma da Madeira, os proprietários de prédios rústicos e mistos podem recorrer a este regime, de forma gratuita até 31 de dezembro de 2025, através da plataforma online disponibilizada para o efeito em https://bupi.gov.pt/, ou recorrendo a qualquer um dos balcões BUPi na região.
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