Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Declaração Anual sobre os Sacos de PlásticoPortal SIMplifica
      Declaração Anual sobre os Sacos de PlásticoPortal SIMplifica
      Alerta - Retirada do Mercado - Sacos Cama QuechuaNotificação RAPEX
      Modelo de Identificação de TransaçõesModelo - BC e FT
      Inauguração da Exposição – Concurso Escolar: Tetos Mudéjares da Sé do Funchal – Saco de PanoA Torre do Capitão – Núcleo Histórico e Museológico de Santo Amaro, acolheu ontem a inauguração da Exposição – Concurso Escolar: Tetos Mudéjares da Sé do Funchal – Saco de Pano, uma iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património Cultural/Divisão de Estudos do Património.
      IVBAM promove Bordado Madeira com ações de rua e ação digitalA acompanhar esta ação, estará a decorrer nas redes sociais do Bordado Madeira (Facebook e Instagram - @bordadomadeiraembroidery), geridas pelo IVBAM, um giveaway, que se traduz na oferta de um elegante saco de pano, adornado com Bordado Madeira. 
      ESTÁGIOS DE VERÃO - julho 2022 Pagamento das compensações dos jovens
      Concurso Escolas 2021/2022 “Tetos Mudéjares da Sé do Funchal” - Criação de Saco de PanoA Secretaria Regional de Turismo promove junto dos alunos um concurso após a conclusão dos trabalhos de conservação e restauro dos tetos da Igreja da Sé do Funchal. Propostas até 27 de maio de 2022.
      Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
      Ofício Circular N.º 107 de 29 de setembro de 2021Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
      Programa Jovem em FormaçãoPagamento das Compensações
      Programa Estágios de Verão Pagamento das Compensações
      Ofício circular n.º 107 de 29 de setembro de 2021Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
      Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
      Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
      Ofício Circular n.º 6Compensações por caducidade - docentes contratados no ano escolar 2015/2016
      Pág. 1 de 1
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.