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      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
      Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
      Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
      DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
      ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
      SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
      Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
      Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/MEstabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
      Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
      Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
      Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo, barba e corpo para homem e criança, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00085/20 - 25/06/2020
      Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”INFO/00084/20 - 25/06/2020
      Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
      DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
      Alerta ARAE – Máquina de construção – Pás Carregadoras A12/00136/20 - 24/01/2020
      Alerta ARAE – Máquina de lavar comercializada com as marcas comerciais Hotpoint e IndesitA11/00001/20 - 07/01/2020
      SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.
      Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
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