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      SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
      IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
      SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
      DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
      XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
      Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
      Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto SantoO Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
      IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
      DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação
      SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      XXII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
      SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
      Obra na Escola Básica e Secundária do Porto Santo concluída em 2019O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, as obras reabilitação da Escola Básica e Secundária do Porto Santo, uma intervenção que representa um investimento de 4,7 milhões de euros e que deverá ficar concluída em julho do próximo ano.
      Alojamento Local contribui para bons resultados no turismoO vice-presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta manhã, que o Alojamento Local tem contribuído, e muito, para os bons resultados que temos tido ao nível do sector do turismo.
      Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
      Diogo Silva vence 37.º Festival da canção infantil da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, felicitou, esta tarde, o pequeno Diogo Silva, por ter conquistado o primeiro lugar do 37.º Festival da canção infantil da Madeira.
      SRESecretaria Regional de Educação
      Startup Madeira orientou 935 registos de propriedade industrialGoverno Regional tem promovido o reforço da competitividade das empresas regionais através do estímulo e proteção da diferença.
      DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
      XXI Governo ConstitucionalLei Orgânica do XXI Governo Constitucional
      SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
      DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação
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      DREEROrgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
      DRE - EducaçãoOrgânica da Direcção Regional de Educação
      SRECOrgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura
      Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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