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      Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
      Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetrosParques de estacionamento e parquímetros
      Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
      Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
      Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
      Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
      Nota históricaOrgânica
      Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
      Relatório Trimestral SERAM - 3T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      Relatório Trimestral SERAM - 2T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
      DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
      Lei 5/93Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
      Casa do Povo de São Roque do Faial é um exemplo para todosSecretário Regional das Finanças presidiu à cerimónia do 33º aniversário da Instituição.
      Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
      COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
      Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
      Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”Freguesia de São Roque do Faial comemorou 174º aniversário.
      Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
      Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
      Provedor da Administração Pública Regional Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
      Região participou no exercício de ciberdefesa do Exército Português - CiberPerseu 21O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta tarde, num simulacro de ameaça e ataque cibernético a serviços críticos da Administração Pública Regional e do Serviço Regional de Saúde.
      DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
      Região reduziu em 51% o número de empresas públicasDiploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
      MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas EmpresasApoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
      Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
      São Roque com melhores acessibilidade e mais segurançaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, deslocaram-se, esta manhã, à freguesia de São Roque, onde visitaram alguns dos locais onde estão previstas intervenções para melhoria das acessibilidades e segurança das populações locais.
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