Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
      AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
      IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
      Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
      Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
      DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
      Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
      Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
      Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
      Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Agendamento de atendimento presencial
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.