Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
      XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
      XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
      Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatóriosNos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, republicado pelo DL n.º 70/2025, de 29 de Abril, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
      XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
      Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inauguradoA Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
      XXII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
      XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
      Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
      Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
      XII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
      XI Governo RegionalOrganização e funcionamento do XI Governo Regional da Madeira
      X Governo RegionalOrganização e funcionamento do X Governo Regional da Madeira
      DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
      Lei Orgânica 2/2005Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
      IX Governo RegionalOrganização e funcionamento do IX Governo Regional da Madeira
      DL 109/2000Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
      DL 118/83Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
      Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ConstitucionalLei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional - Lei 28/82
      Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
      Avalie os nossos Canais DigitaisParticipe no Questionário de Satisfação 2025 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM. A sua opinião ajuda-nos a melhorar o site e as redes sociais.
      Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
      Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
      Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
      Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
      Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
      Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
      Pág. 1 de 4
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.