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      2ª Fase de Candidaturas / EncerradaPRIPAER RAM 2023
      Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
      Exame de condução teórico e/ou prático para estudantes oriundos de qualquer território exterior à RAM. Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020
      Resolução n.º 604/2020 Industriais de táxis
      Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
      Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco AlimentarA Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
      Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
      Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
      Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      Plano de Prevenção de Riscos do Governo Regional - Resolução N.º 755/2025Plano de Prevenção de Riscos do Governo Regional - Resolução N.º 755/2025
      Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
      Secretário Regional encerra percurso de visitas e reforça compromisso com modernização das FinançasGovernante terminou, hoje, roteiro de três dias de visitas aos Serviços de Santa Cruz, Machico, Santana, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Moniz.
      Secretário das Finanças reforça ligação com serviços regionaisO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, prosseguiu, esta tarde, o périplo pelos serviços de Finanças da Região, visitando as unidades da Ribeira Brava, Ponta do Sol e Calheta.
      Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
      Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para 2025Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional e setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM) para 2025, conforme ficheiro anexo
      Conta da RAM 2024A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 28 de julho de 2025, conforme Resolução n.º 577/2025, de 28-07-2025.
      Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
      Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
      Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
      Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2024A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de abril de 2025, conforme Resolução n.º 209/2025, de 30 de abril.
      ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
      Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
      Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
      Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
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