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DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda.
Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Ofício-Circular n.º 472/2015
Comunicação de suplementos remuneratórios
DL 25/2015
Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores públicos
DLR 28/2006/M
Estatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
Circular nº 4/ORÇ/2006
Montante dos suplementos remuneratórios no período entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006
DLR 7/2003/M
Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Consulta Preliminar ao Mercado Nº8/SRAP-DRV/2025
Aquisição de meios de cultura, suplementos e reagentes para o LRVSA.
Sucesso compaginado
Suplementos “Ponto e Vírgula” e “A Tua Vez”
IASAÚDE, IP-RAM esclarece sobre condições de reembolso do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”
O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do Utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos suplementos.
Publicidade Institucional – 2 Suplementos – Obras Executadas Pela SREI
Referência: 5AJD23_ES
"Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável" possibilita reembolso de suplementos a 100%
Esta medida, destinada às mulheres residentes na Região Autónoma da Madeira, permite um apoio financeiro, através do reembolso do valor total da despesa, na aquisição dos suplementos prescritos na gravidez, para as beneficiárias em fase de preconceção e durante o primeiro trimestre de gravidez (ácido fólico) e para as beneficiárias em fase de preconceção, gravidez e amamentação (iodeto de potássio).
Saúde apresenta projeto para acompanhamento nutricional à mulher grávida e à criança
O programa “Geração mais Saúde” prevê o acompanhamento nutricional no seguimento da mulher grávida; acompanhamento nutricional no seguimento da criança durante a primeira infância (até aos 6 anos); disponibilização gratuita de suplementos na gravidez; utilização universal de sal iodado.
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