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Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
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Horário de Atendimento | Funcionamento
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Contacto Geral
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AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Contactos Transportes
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Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023
Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
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Conta da RAM 2021
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
Despacho Contact Center do Governo Regional
Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
Contatos
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Linha de apoio ao portal SIMplifica 800 29 90 90
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Linha de Apoio ao cidadão e às empresas. Apoio aos serviços do portal SIMplifica
Conta da RAM 2020
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2020 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 08 de julho de 2021, conforme Resolução n.º 631/2021, de 08-07-2021.
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