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      Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
      Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
      Substituição do Passe Social +65 - Casas do Povo, etc (Formulários em anexo) Substituição de títulos de transporte
      Mantenha sempre consigo o talão de carregamento do seu título de transporteNovo cartão GIRO
      Continuação da Substituição de títulos de transporte (Formulários em anexo)Indicações para substituição de passes
      Substituição de títulos de transporte (passes) para o mês de julho (Formulários em anexo)Datas para as vendas/carregamento dos passes relativos ao mês de julho
      Títulos de Transporte - Sistema TarifárioInformação sobre os tarifários do transporte público.
      Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
      Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDENo passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
      Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
      Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
      Posição do GovernoO Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
      Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
      2ª fase de regularização de Precariedade - Minuta de aviso de abertura Através do presente link a DRAPMA disponibiliza, a título indicativo, uma minuta de aviso de abertura de procedimento concursal em word e PDF
      Governo quer atrair investimento dos países lusófonosO Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira tem vindo a registar um crescimento económico excecional, fruto da estabilidade política e da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional. A título de exemplo, Pedro Calado referiu que, no ano passado, a Região registou, ao nível do sector imobiliário, um aumento de aproximadamente 24% nos valores de imóveis transacionados.
      Madeira reeleita "Melhor Destino Insular da Europa" 2026A Madeira voltou a conquistar o título de «Melhor Destino Insular da Europa 2026» (Europe’s Leading Island Destination), nos World Travel Awards, alcançando esta distinção pela 12.ª vez.
      Supertaça Regional de Seniores 2025/2026Duelo regional pelo título máximo da modalidade foi assistido por David Gomes.
      Congratulação - Tiago Berenguer (CS Madeira)Tiago Berenguer soma mais dois títulos nacionais.
      Congratulação - Marco VasconcelosTécnico madeirense conquista mais um título pelo Brasil em badminton.
       Congratulação – João Rosa (CDR Santanense)Madeirense conquista título nacional.
       Congratulação – Margarida Vieira (CDR dos Prazeres)Atleta dos CDR dos Prazeres conquista título nacional.
       Congratulação - Samanta Hopfner (CDR dos Prazeres) Patinadora dos Prazeres ganha título nacional.
       Congratulação – Leonardo Fernandes (CDR dos Prazeres)Madeirense vence título nacional.
      Congratulação – Afonso Silva (CDR dos Prazeres)Afonso Silva ganha dois títulos nacionais na patinagem de velocidade.
      Congratulação – Francisca Henriques (CS Marítimo da Madeira)Verde-Rubra conquista quatro títulos nacionais na patinagem.
      Congratulação - Madalena Costa (Sporting Clube Santacruzense)Madeirense conquista mais um título europeu.
      Congratulação – Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)Atleta madeirense conquistou título nacional na modalidade de parapente.
      Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
      Imprensa: "JM-Madeira", de 9.8.2026Título: "Jogos da Prevenção"
      Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
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