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INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiro
Novas informações acerca da transição do sistema de bilhética
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e B
Modo de atribuição do Certificado de Exploração
Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatório
O dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
Disponível no Portal de Serviços SIMplifica
Exploração de instalações elétricas de serviço particular
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Afixação de dísticos: deixa de ser obrigatório afixar o dístico do seguro automóvel
Lei n. 32/2023:Elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando o Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.
Instrumentos de pesagem
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Manómetro pneumático
Manómetros pneumáticos para veículos automóveis
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Transportes Terrestres | Veículos | Transformação
Qualquer transformação ou mudança nas caraterísticas originais do veículo deve ser comunicada à DRETT
Energia | Energia Elétrica| TRIESP
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
Tarifa Social
Apoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de Cliente
A Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particular
Prorrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Estratégia DRETT
Plano estratégico, Missão, Visão e Política
Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
Controlo metrológico de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis
Documento disponível para download
Inscrição de técnico responsável pela execução, projeto ou exploração de instalações elétricas de serviço particular
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Declaração sistema informático EEG
Documento disponível para download
Termo de responsabilidade pelo projeto de instalações elétricas de serviço particular
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Declaração de conformidade da execução de instalações elétricas de serviço particular
Documento disponível para download
Exame de condução teórico e/ou prático para estudantes oriundos de qualquer território exterior à RAM.
Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020
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