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Instrumentos de pesagem
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Controlo metrológico de instrumentos de pesagem
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Circular n.º 06/ORÇ/2026
Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Instrução Técnica n.º 3/2026
Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
Instrução Técnica n.º 2/2026
Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
Circular nº 1/SRF/UT/2026
Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Instrução Técnica n.º 1/2026
Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional
Circular n.º 01/ORÇ/2026
INSTRUÇÕES APLICAVEIS À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2026
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
Organograma
Representação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
Estrutura Nuclear
Direções de Serviço
Estrutura Flexível
Divisões
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributos
Diálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Circular nº 1/SRF/UT/2025
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
DRCIS
Orgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
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