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      Instrumentos de pesagemInstrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
      Controlo metrológico de instrumentos de pesagemDocumento disponível para download
      Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      CCC-Madeira Centro de Competências em Cibersegurança | Madeira
      DRJOrgânica da Direção Regional de Juventude
      Plano de AtividadesInstrumento de Gestão em cumprimento com o SIADAP 1
      Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
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      DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
      DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
      SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
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      DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
      Governo Regional destaca investimentos estruturantes para o desenvolvimento da RegiãoNa apresentação da Plataforma de Gestão Urbana da Região, o Secretário Regional das Finanças sublinhou que os fundos europeus devem traduzir-se em projetos que modernizem as instituições, reforcem a cooperação entre municípios e melhorem os serviços prestados aos cidadãos.
      SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
      DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
      DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
      DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
      Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
      Circular n.º 1/ORÇ/2026 (Definitiva)Instruções gerais aplicáveis à execução orçamental de 2026
      Circular n.º 2/ORÇ/2026 (Definitiva)Compromissos plurianuais - regime de autorização, registo no SCEP e instrução dos pedidos.
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
      SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
      DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
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