Entrar
Pesquisar
Menu
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
DL 10/2021
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2021
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 44/2019
Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
DL 32/2019
Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
DL 29/2019
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2019
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais