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      Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
      Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
      Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
      Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
      Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
      Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
      RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira
      Parecer PGR 46/2017Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
      Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
      Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
      Passaporte eletrónicoTaxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico
      Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017 - Taxa Municipal de Proteção Civil
      Madeira pagou a tempo e horas e até ao último cêntimoO Vice-Presidente do Governo Regional desmentiu, esta sexta-feira à noite, as declarações do secretário de Estado, Ricardo Mourinho Félix. Pedro Calado diz que Madeira sempre honrou os seus compromissos e pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo.
      Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
      DL 20-C/86Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
      Decreto Regional 3/80/MTaxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
      Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
      Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
      Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
      Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
      Criação da própria empresa e posto de trabalho é para continuartaxa de desemprego que é a mais baixa do País
      Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
      Madeira atinge taxa anual de desemprego mais baixa desde 2011Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta quarta-feira, desde 2011 que a Região não fechava o ano com a média anual da taxa de desemprego tão baixa, situando-se nos 5.9%. A região regista assim menos 0.6 pontos percentuais que a média registada no todo nacional (6.5%).
      Crescimento económico «é um incentivo para continuarmos» Presidente do Governo deslocou-se esta manhã ao Mercado para a já habitual sandes de carne de vinha e alhos no dia 23. Miguel Albuquerque manifestou-se satisfeito com indicadores consolidados da economia e com a mais baixa taxa de desemprego dos últimos 19 anos 
      Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
      Madeira com a mais baixa taxa de desemprego dos últimos doze anosA taxa de desemprego atingiu, na Região, no 3.º trimestre deste ano, novo valor histórico, ao registar o valor mais baixo observado, desde 2011. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE).
      População empregada na Madeira volta a subir para 127,4 mil pessoasA Taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira desceu 0,1 p.p. e regista a maior redução homóloga do País (-0,9 p.p.)
      Madeira foi a única Região do País a baixar a taxa de desempregoA Madeira foi a única Região do País a baixar a taxa de desemprego no 1.º trimestre de 2023. De 6.9% para 6.5% (menos 0,4 pontos percentuais).
      Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
      Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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