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      Autoridade Tributária da Madeira atua como um mero órgão de execução no que diz respeito à execução de dívidas não fiscaisPosição do Governo
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026De 09/02/2026 a 15/02/2026
      Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
      Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
      ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
      Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 02/2026De 05/01/2026 a 11/01/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 50/2025De 08/12/2025 a 14/12/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025De 01/12/2025 a 07/12/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025De 24/11/2025 a 30/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 47/2025De 17/11/2025 a 23/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 46/2025 De 10/11/2025 a 16/11/2025.
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025De 03/11/2025 a 09/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2025De 27/10/2025 a 02/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 43/2025De 20/10/2025 a 26/10/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 42/2025De 13/10/2025 a 19/10/2025
      Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025De 29/09/2025 a 05/10/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025De 06/10/2025 a 12/10/2025
      Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
      Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
      | Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
      Projeto Baú de LeituraA cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.
      Visita temática “Tempos de refletir, renovar e incrementar”A primavera está aí. A natureza regenera-se, renova-se. As coisas acontecem, evoluem, alteram trajetórias e seguem o seu rumo.
      Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
      Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
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      Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposiçãoEste evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
      MONITOR JÚNIOR | agosto de 2022Pagamento das compensações dos jovens
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