Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
      Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
      Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
      Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
      DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
      Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
      Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
      ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
      Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
      DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
      SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
      DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
      Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
      Pág. 1 de 31
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.