Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Formas legais de transportar uma criançaUma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      Transporte de crianças em automóvelInformação sobre transporte de crianças em automóvel
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
      Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
      Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
      ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
      ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
      Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
      LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
      Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
      Lei n.º 45-B/2024Lei das Grandes Opções para 2024-2028
      LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
      Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
      IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
      LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
      Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
      Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
      GCPDOrgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
      DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
      Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
      ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
      Pág. 1 de 26
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.