Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
      Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
      Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
      Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
      ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
      ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
      Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
      EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
      Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
      DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
      DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
      Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
      Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
      DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
      Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
      LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
      Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
      Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
      Lei n.º 45-B/2024Lei das Grandes Opções para 2024-2028
      Pág. 1 de 30
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.