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      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Lei 58/2019Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
      LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
      A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção MultidisciplinarPromovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
      Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
      Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
      Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
      Dia Mundial da ÁguaUma molécula da vida
      Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de MachicoO presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
      Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquáticoDecreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
      Operadores de Tratamento de ResíduosApoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
      Albuquerque diz a MWR está preparada para competir em igualdade com qualquer empresa de gestão de resíduosMiguel Albuquerque diz que a “MWR - Madeira Waste Recycling, Lda”, empresa que hoje visitou e que se dedica à área da reciclagem e gestão de resíduos, pode competir em igualdade de circunstâncias com qualquer empresa nacional da área, dada a sua qualidade.
      Núcleo Farmacêutico do SESARAM com um novo ambulatórioEsta mudança apresenta inúmeras vantagens, sendo que a principal é maior acessibilidade aos medicamentos por parte dos utentes com mobilidade reduzida, deixando de ser necessário o recurso ao elevador ou às escadas.
      Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
      Informações sobre o Tratamento de Dados PessoaisConsulte aqui as informações.
      Inaugurada obra de ampliação da Estação de Tratamento de Águas da Ribeira BravaPresidente do Governo aponta a mais um investimento do seu executivo no concelho, tendo por objetivo a melhoria da qualidade de vida das populações
      Serviço de Saúde reforça capacidade de tratamento dos doentes cardíacosCerca de 50 doentes são referenciados anualmente na Região para o tratamento das arritmias cardíacas
      Governo Regional investe todos os anos mais de 3 milhões no tratamento de doentes com HIV/ SIDAA Madeira registou desde 1987, 630 casos por infecção VIH, estando cerca de metade assintomáticos.
      Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
      Ambulatório vai resolver cirurgias em lista de espera Cirurgia do ambulatório vai entrar em pleno funcionamento dentro de 3 meses, garantiu o secretário regional da Saúde, no final de mais uma reunião de trabalho, desta vez com o sindicato dos enfermeiros, profissionais que serão relevantes para o ambulatório.
      Ofício Circular n.º 11Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
      Ofício Circular N.º 41Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
      Ofício Circular N.º 4Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
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