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Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Governo investe 8,5 milhões de euros no Porto do Caniçal
Vice-presidente, Pedro Calado, visitou as obras realizadas no Porto do Caniçal e anunciou nova intervenção para devolver as melhores condições à operação portuária.
Decreto Regulamentar 9/2018
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
“A Terra Treme” no STFP
Exercício de sensibilização para o risco sísmico
TESOUROS DA MINHA TERRA - Concurso Internacional de Artes Visuais
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia - Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística
Ofício Circular N.º 154 de 23 de outubro de 2025
Divulgação do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025/2026 Sob o Tema "Tesouros da minha Terra - Flores"
Dia Mundial da Terra | 22 de abril
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade associa-se à comemoração do Dia Mundial da Terra, reafirmando o seu compromisso com a promoção de uma conduta comprometida, orientada pela valorização, pela proteção e pela consciência ambiental.
Ofício Circular N.º 167 de 19 de novembro de 2024
Divulgação do Concurso internacional de Artes Visuais 2024/2025 sob o tema Tesouros da Minha Terra - Vida na água
A "terra treme" no STFP
Ação de Sensibilização “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas” – Exercício “A Terra Treme”
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Ações de Sensibilização “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas”
Ações de Sensibilização do PPEE e exercício a "Terra Treme", no STFP
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?
Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
Albuquerque garante apoio ao “Na Minha Terra”
O presidente do Governo Regional diz ter muito orgulho no sucesso do O Canal na Minha Terra, que hoje inaugurou as suas novas instalações. Miguel Albuquerque anunciou que o seu Executivo está preparado para acompanhar aquela empresa nos próximos passos a dar.
Concurso Internacional "TESOUROS DA MINHA TERRA - Paisagem"
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística.
“Terrabona Nature & Vineyards'” é exatamente aquilo que Albuquerque pretende para o turismo madeirense
Miguel Albuquerque diz que o investimento turístico que hoje visitou, na Boaventura, o 'Terrabona Nature & Vineyards', do casal Marco Noronha Jardim e Maria João Velosa, é exatamente aquilo que se pretende para o Turismo madeirense, que passa pela conjugação entre a Natureza e alojamentos turísticos de qualidade.
Entre a Terra e o Mar
Formação Modular
Ensino da Astronomia com base em Inovações Científicas
Curso de Formação validado para os docentes dos grupos de recrutamento 420, 510 e 520.
Ofício Circular N.º 025 de 24 de janeiro de 2023
Divulgação do Concurso internacional de Artes Visuais TESOUROS DA MINHA TERRA - Paisagem
Avaliação e Monitorização das Massas de Água Subterrâneas
Portaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
A minha escola tem muitos alunos estrangeiros... o que faço?
Estão abertas inscrições para diversos cursos destinados a Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos das Escolas da RAM.
Dia Mundial da Voz'2022
“Vozes da Terra” celebram Dia Mundial da Voz’2022 entre os dias 16 e 23 de abril.
Circular Normativa S452/2022
Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10
Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Bolsas para o estrangeiro
Bolsas para estudos superiores fora de Portugal
Terra
O que fazer | Atividades
PS PR1 - Vereda do Pico Branco e Terra Chã
O que fazer | Atividades
Projeto “Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos” no Serviço Técnico de Formação Profissional
Cinco ações de sensibilização no STFP, sob o tema “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas e o exercício “A Terra Treme".
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