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Estratégia DRETT
Plano estratégico, Missão, Visão e Política
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
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Carta de Condução
Habilitação necessária para conduzir automóveis.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Unidade Missão
Unidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de Negócios
Divulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de Finanças
Vice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
II.º Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora
A Madeira vai acolher, entre os dias 24 e 26 de julho, o IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora. A organização é partilhada entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, e a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira.
Região beneficiou de 3,5 mil milhões de euros da UE
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta tarde, que a Região, desde a adesão de Portugal à União Europeia, já aproveitou cerca de 3,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Pedro Calado, que falava na cerimónia de apresentação do II.º Encontro Intercalar da Diáspora, disse que essa foi uma importante ajuda para fazer aquilo que é hoje a Madeira e o Porto Santo.
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