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      Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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      DLR 23/2023/MRegras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
      ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
      Unidade MissãoUnidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
      DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
      ACT - Carreira especial de informática - SESARAMAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da carreira especial de informática do SESARAM
      AE - Informática - SESARAMAcordo de Empresa dos trabalhadores da carreira de informática do SESARAM
      DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
      AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
      DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
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      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      ACT 1/2019Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
      AE - TSDT - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
      Lei 58/2019Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
      DLR 7/2019/MProcesso de descongelamento das carreiras de enfermagem
      II.º Encontro Intercalar de Investidores da DiásporaA Madeira vai acolher, entre os dias 24 e 26 de julho, o IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora. A organização é partilhada entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, e a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira.
      Região beneficiou de 3,5 mil milhões de euros da UEO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta tarde, que a Região, desde a adesão de Portugal à União Europeia, já aproveitou cerca de 3,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Pedro Calado, que falava na cerimónia de apresentação do II.º Encontro Intercalar da Diáspora, disse que essa foi uma importante ajuda para fazer aquilo que é hoje a Madeira e o Porto Santo.
      Pedro Calado em visita oficial a São PauloO vice-presidente do Governo Regional da Madeira iniciou, este domingo, uma visita oficial à cidade de São Paulo no Brasil. Um dos momentos altos do programa foi o almoço de convívio na Casa da Ilha da Madeira de São Paulo, onde mais de três centenas de madeirense e lusodescendentes prepararam uma receção calorosa a Pedro Calado.
      IIº Encontro Intercalar de Investidores da DiásporaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou esta segunda-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, na cerimónia de apresentação do IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora.
      ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
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