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PAMUS-RAM
Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da RAM
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarial
Governo Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Região tem 136 milhões de euros para adaptação às alterações climáticas
Secretário Regional espera que o novo programa temático Sustentável 2030, venha a contemplar mais verbas para investimentos de vital importância para a Madeira.
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SRAAC
Orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Alerta ARAE – Produto decorativo - Mealheiro
A12/1919/19 - 03/12/2019
SRAAC
Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Lei 31/2019
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 106/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricos
Está assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
SRA
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SRA
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
ACT 8/2014
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
Lei 39/2013
Reposição do subsídio de férias para os trabalhadores públicos
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRRHAE
Orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
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