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      Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
      COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
      Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água” A12/00764/20 - 18/05/2020
      Alerta ARAE – Artigo de puericultura e equipamento infantil - “Andarilho da Disney para bebés” A12/00662/20 | 28/04/2020
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      Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”A12/00572/20 - 08/04/2020
      Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de brinquedos anti-stress” A12/00536/20 - 31/03/2020
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      Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de construção de aprendizagem” A12/00397/20-| 06/03/2020
      Alerta ARAE – Brinquedo - “DIY Slime” A12/00121/20 - 22/01/2020
      Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Dinossauro – “Baby Kids Plush Dinosaur Toys”A12/1260/19 - 09/08/2019
      Seis milhões para apoiar projetos de instituições privadas e públicas Programa INTERREG MAC 2014-2020 voltou a abrir convocatória para apresentação de projetos
      Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
      ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
      IFCN realiza obras de beneficiação nos Jardins de Santa Luzia e das MadalenasIntervenções visam aumentar segurança, conforto e atratividade destes espaços verdes do Funchal.
      A Associação Orquestra Clássica da Madeira apresenta: "Os Livros de Luzia"Com o Ensemble Eça de Saias e o Teatro Bolo do Caco.
      Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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      Albuquerque diz que na política o que se promete é para cumprirMiguel Albuquerque voltou a recordar hoje o que é importante em política: nada de conversa fiada e de promessas que não se possam cumprir e sim a realizar obra e estar ao serviço da População. Atributos que, assume, aprendeu com Alberto João Jardim e com Virgílio Pereira e que assume ser algo que segue à risca no seu Governo e que perfilha para as Câmaras e Juntas de Freguesia da Região.
      Produzir música com o telemóvel/computador- BANDLABOficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
      JuveFest animou Jardins de Santa LuziaO Dia Internacional da Juventude foi celebrado na Madeira com grande entusiasmo e participação juvenil.
      JuveFest nos Jardins de Santa Luzia já amanhã!Vem celebrar o Dia Internacional da Juventude connosco!
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      Prémio OMC | Jovens Economistas Caso estejas a concluir o doutoramento, esta poderá ser uma oportunidade para ti!
      COVID-19: Perguntas frequentes De acordo com a Norma da DRS 2021/1869, de 29.12.21: "COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Quarentena de Contactos
      Congratulação - Margarida Fagundes - (Associação Recreativa e Cultural Alpendorada)Madeirense ajuda Alpendorada a vencer a Supertaça em andebol.
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