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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
DL 34/2015
Pessoal marítimo
DL 166/2014
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 23
Boletim N.º 23 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 23
Boletim COVID-19 N.º 23 - Campanha 2025/2026
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 21
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 22
Boletim N.º 22 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 22
Boletim COVID-19 N.º 22 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 20
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Boletim de Vacinação da Gripe N.º 21
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Circular Normativa S301/2026
Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 18
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