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      Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatórioO dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
      Candidaturas EncerradasPrograma de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
      Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
      Veículos elétricos já circulam no Porto SantoPorto Santo Smart Free Fossil Island
      Porto Santo Smart Free Fossil IslandProjeto de Experimentação de Veículos Elétricos no Porto Santo inicia-se a 3 de Junho
      Materiais, Equipamentos e VeículosDireção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
      Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
      Taxa de execução do PRR na Região é já de 70%O Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR visitaram, esta segunda-feira, vários projetos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
      Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
      Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
      Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricosAdministração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
      Governo entrega viaturas elétricas do Fundo AmbientalO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, juntamente com o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, e a Secretária Regional de Ambiente, Susana Prada, participaram, esta manhã, na cerimónia de entrega de três viaturas elétricas, no âmbito do programa do Fundo Ambiental, gerido pelo Ministério do Ambiente.
      HASTA PÚBLICA N. 2/PAGESP/2018Alienação de Veículos e bem Móvel
      Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricosEstá assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
      Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
      DL 20/2008Simplifica o regime do registo de veículos
      Descarbonizar RAMApoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
      Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
      Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
      Viatura elétrica vai reforçar meios da ARAEO secretário regional da Economia decidiu, esta semana, colocar uma viatura elétrica ao serviço da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE). O objetivo, segundo Rui Barreto, é o de reforçar os meios deste serviço, por forma a corresponder, também, ao aumento das solicitações e exigências de controle e vigilância.
      Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
      Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
      Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de VidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
      Fluxo específico de veículos em fim de vidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
      Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricosRui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
      Governo reforça meios de combate a incêndios na RegiãoInvestimento ascende aos 3 milhões de euros e tem o apoio do PO SEUR
      Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/719 ]
      Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
      Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
      Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
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