Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
      Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
      CARNAVAL a perder + vidas, levamos a malA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
      Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
      Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)Licenciamento RSPS e ESP
      CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      Estratégia DRETTPlano estratégico, Missão, Visão e Política
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
      Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
      Carta de ConduçãoHabilitação necessária para conduzir automóveis.
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
      Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
      Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
      Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
      Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de DeusSecretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
      Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
      Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
      DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.