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DESCARBONIZAR RAM: Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos elétricos
Abate de veículos automóveis em fim de vida + aquisição de veículo elétrico
Empresas de Rent-a-Car
Requisitos e documentos de acesso à atividade.
Atividade Funerária
Atividade Funerária
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Licenciamento Industrial
Licenciamento da atividade industrial na RAM
CARNAVAL a perder + vidas, levamos a mal
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
Requerimento de cessação da atividade
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Plano de atividades
2021 | 2022 | 2023
Formas legais de transportar uma criança
Uma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.
Relatório de atividades
2021 | 2022 |2023
Atividade Prestamista
Atividade prestamista
Atividade Leiloeira
Atividade leiloeira
Pedido de registo simplificado / Estabelecimento Industrial de Atividade Produtiva local
Documento disponível para download
Memória descritiva / Regime de registo de estabelecimento industrial do tipo 3 e atividade industrial temporária
Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
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Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
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Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Balcão do Empreendedor
Desburocratização - Empresários já podem efectuar inscrição de actividades online.
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
Exercício Direitos | Proteção de Dados
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Boletim da Dívida 03/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Plano de Atividades
Instrumento de Gestão em cumprimento com o SIADAP 1
Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades GSRF 2025
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades da Direção Regional de Informática 2025.
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