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      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
      AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
      XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
      Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
      DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
      DL 490/99Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
      Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
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      Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânicoPrograma “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
      130 exploram novas oportunidades no Instituto para a QualificaçãoDNoticias - 12-05-2025
      Instituto para a Qualificação estará de 'portas abertas' a 8 e 9 de MaioIQ, IP-RAM
      Visitas de Estudo - INSCREVA-SE AQUICFPM e EPFF
      Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
      Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
      Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
      Formulário Subvenções 2024Formulário Subvenções 2024
      Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.Código de Conduta
      Instituto para a Qualificação abre portas para visitas esta quinta e sexta-feiraJM - 16/04/2024
      240 alunos em visitas de estudo no Instituto para a QualificaçãoDNotícias - 16-04-2024
      Visitas de estudo ao Instituto para a Qualificação (IQ)Visitas ao Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM) e/ou à Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)
      Visitas de EstudoCentro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
      Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
      Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
      Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
      ATL’s, Centros Comunitários e Estabelecimentos de Ensino visitaram o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM Quem são os Agentes de Proteção Civil, como efetuar uma chamada 112 de forma eficiente e como elaborar um Plano de Emergência Familiar, são alguns dos temas abordados durante a visita, para além de terem oportunidade de ficar a conhecer a Equipa Medicalizada de Intervenção Rápida – EMIR e os equipamentos que compõem o veículo e a Brigada Helitransportada, que mostram um pouco daquele que é o desempenhar da sua missão durante um dia de serviço.
      Diplomas de Qualidade Eco-EscolasEntrega de Diplomas de Qualidade relativos às visitas Eco-Escolas realizadas em 2022
      Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal Deteção de focos de poluição no mar
      Visitas "Mil e uma Coleções" e "Brilhos e Harmonias"Visita generalista que destaca algumas coleções e aborda o fenómeno do colecionismo e visita generalista à Casa dos Azulejos.
      «A música é razão com emoção» – Pedro Neves, maestro em entrevistaHistória na 17.ª edição do Educatio
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